Na estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente, foi criado o Serviço Florestal Brasileiro, para exercer a função de ...

Acerca dessa situação hipotética e considerando os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A conduta do servidor público é uma inf...

À luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.Florestas nacionais são unidades de conservação de p...

Baixo grau de instrução do agente, arrependimento do infrator manifestado pela espontânea reparação do dano, comunicação prévia pelo agente do perigo ...

Em 2022, Paulo e José efetuaram a divisão da área da chácara 26 do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares em 50 lotes. A área passou a ter características de...

Considerando os diversos aspectos que envolvem o conceito de meio ambiente, particularmente o cultural e o do trabalho, assinale a opção correta.

Acerca do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Programa Bolsa Verde), julgue o item a seguir.O Programa Bolsa Verde beneficia, sem exceção, toda...

A respeito de licenciamento ambiental e de empreendimentos de exploração de potencial hidráulico, assinale a opção correta com base nas normas e na ju...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Conforme a jurisprudência do STF, a empresa em questão não responderá na es...

No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. Estará isento de multa aquele que, tendo licença válida p...

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces de classe 4 não podem...