Conforme o Decreto nº 7.508/2011, é o documento que estabelece critérios para o
diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e
demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de
controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos
pelos gestores do SUS. A qual documento o trecho se refere?