Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200715693De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rural e urbano, o acesso ao crédito para a p...1457941200715693Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rural e urbano, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado com ações afirmativas para:AMilitares.BAsiáticos. CPortugueses.DMulheres negras.EEstrangeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025877Legislação FederalLei nº 12.527/2011 normatiza que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à s...Questão 457941200436261Legislação FederalSobre a Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200709656Legislação FederalO Decreto Federal nº 9.739/2019 e suas alterações posteriores estabelecem normas sobre concursos públicos no âmbito da administração pública federal d...Questão 457941200774584Legislação FederalOs médicos, eventualmente ausentes da sede das eleições,Questão 457941201018907Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendên...Questão 457941201106492Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.016/2009, que regulamenta o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201281294Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha: I. A política pública q...Questão 457941201617858Legislação FederalTendo por base a Lei nº 12.527/2011, cujo fundamento se constitui na regulação ao acesso a informações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201630886Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, e o tratamento dado às informações sigilosas, assinale a alternativa INCOR...Questão 457941202052254Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação ou LAI, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F...