Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200715760O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por1457941200715760Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Sistemas ProcessuaisO sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, porApossibilitar a decretação da prisão de ofício. Bvedar a substituição probatória do órgão de acusação pelo juiz. Cadotar a prevalência das regras constitucionais sobre as regras legais.Dprever a necessidade de reexame necessário em caso de absolvição. Edeterminar a participação do magistrado na discussão do acordo de não persecução penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003669Direito Processual PenalImagine que durante o curso de processo penal, e tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do Ministério Público ou o defensor do acusado m...Questão 457941200289089Direito Processual PenalA prisão que tem como um de seus possíveis requisitos a garantia da ordem pública denomina-se prisãoQuestão 457941200523290Direito Processual PenalNo que concerne a matéria sumulada pelo STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200726855Direito Processual PenalDe acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941200781497Direito Processual PenalO recurso cabível contra a decisão ou sentença de homologação de laudo, no incidente de insanidade mental é o(a)Questão 457941200799630Direito Processual PenalTício, preso preventivamente por roubo qualificado, foi interrogado por videoconferência. O estabelecimento em que foi recolhido não dispunha de sala ...Questão 457941201601403Direito Processual PenalÉ prerrogativa do Prefeito Municipal, garantida pelo Código de Processo Penal,Questão 457941201664351Direito Processual PenalA respeito do habeas corpus, assinale a alternativa correta.Questão 457941201872981Direito Processual PenalQuanto aos recursos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201923375Direito Processual PenalA respeito do procedimento comum ordinário e sumário, é correto afirmar: