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Imagine que durante o curso de processo penal, e tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do Ministério Público ou o defensor do acusado m...
A prisão que tem como um de seus possíveis requisitos a garantia da ordem pública denomina-se prisão
No que concerne a matéria sumulada pelo STF, assinale a alternativa correta.
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal,
O recurso cabível contra a decisão ou sentença de homologação de laudo, no incidente de insanidade mental é o(a)
Tício, preso preventivamente por roubo qualificado, foi interrogado por videoconferência. O estabelecimento em que foi recolhido não dispunha de sala ...
É prerrogativa do Prefeito Municipal, garantida pelo Código de Processo Penal,
A respeito do habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.
A respeito do procedimento comum ordinário e sumário, é correto afirmar: