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Conforme dispõe a Lei nº 4.320/64, tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo, EXCETO:
No que se refere aos estágios (ou etapas) da receita pública, assinale a alternativa INCORRETA
Em relação ao registro de entradas e saídas financeiras e orçamentárias nas entidades públicas, é INCORRETO afirmar que:
Analise a situação hipotética e responda. “O setor de licitação encaminhou para o de contabilidade a cópia de um contrato proveniente de processo lici...
“Trata-se de um crédito adicional destinado a suprir despesas urgentes e imprevistas, não dependem de fonte de recursos e independem de autorização le...
Sobre o orçamento público, assinale a afirmativa em que a hipótese narrada afronta um princípio orçamentário.
“Os créditos adicionais são valores que adicionam ou acrescem ao orçamento público, quer como reforço de dotações existentes, quer como dotações desti...
Considerando os parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere a situação hipotética: “Um determinado gestor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ordenou a aquisição de 1.000 maquinário...
A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à socie...