///
Considerando os prazos no Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da de...
Sobre a teoria geral da prova no processo civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Não são objetos de prova as alegaçõe...
A respeito do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade do pagamento de alimentos em razão da prática de ato ilícito, assinale a alternati...
Uma vez citado, é facultado ao réu apresentar respostas no processo civil ou manter-se inerte, o que gerará, em regra, a sua revelia. Quanto às respos...
Acerca do sistema executivo, é CORRETO afirmar:
Analise as seguintes assertivas: I. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, nos processos em aut...
O Código de Processo Civil optou por valorizar as formas alternativas de solução dos conflitos, estabelecendo que o Estado promoverá, sempre que possí...
Erigida à categoria de garantia fundamental pelo inciso XXXVI da Constituição Federal, a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mér...
Assinale a alternativa incorreta sobre mediação (CPC e Lei n° 13.140/2015):