Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941200716045Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item que se segue.Compete ao conselho de gestão fiscal fisc...1457941200716045Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalCom relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item que se segue.Compete ao conselho de gestão fiscal fiscalizar o cumprimento dos limites e das condições estabelecidos na LRF para a realização de operações de crédito. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078782Orçamento e Finanças PúblicasA CF estabeleceu, de modo definitivo, a conectividade entre planejamento e orçamento-programa como linha fundamental de atuação do Estado na execução ...Questão 457941200191770Orçamento e Finanças PúblicasO princípio da universalidade deve ser seguido na parcela do orçamento que trata dos Poderes Executivo e Judiciário. No entanto, esse princípio não pr...Questão 457941200237353Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o item que se segue, acerca dos estágios da despesa orçamentária.A apuração da quantia exata a ser paga em relação às despesas incorridas por u...Questão 457941200337073Orçamento e Finanças PúblicasJulgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios orçamentários.Entre as três leis ordinárias previstas pela CF para dispor sobre orçamento, so...Questão 457941200554027Orçamento e Finanças PúblicasAcerca das normas orçamentárias, julgue o item subsequente. Caso o orçamento do ano subsequente não seja aprovado no prazo legal, a programação orçame...Questão 457941201621800Orçamento e Finanças PúblicasA conta única do tesouro nacional é controlada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda. No que se refere a esse ...Questão 457941201932876Orçamento e Finanças PúblicasA seção que trata da renúncia de receita indica que a renúncia não compreende a anistia e a alteração de alíquota que implique redução discriminada de...Questão 457941201935125Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o item seguinte, no que diz respeito ao sistema de planejamento e orçamento, ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias, ao orçamen...Questão 457941202042232Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o item que se segue, referente à programação e execução orçamentária e financeira. O termo de execução descentralizada (TED) é um dos instrumen...Questão 457941202047689Orçamento e Finanças PúblicasEm relação às técnicas e aos princípios do orçamento público, julgue o item a seguir.O orçamento base-zero facilita o processo de revisão da decisão a...