Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941200716126A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo que, nas disp...1457941200716126Ano: 2015Banca: IF-PBOrganização: IF-PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteA Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo que, nas disposições preliminares, no artigo 2º, para os efeitos desta lei, considera-se criança e adolescente, respectivamente: Aaté doze anos de idade completos, entre treze e dezoito anos de idade.Baté doze anos de idade incompletos, entre doze e dezoito anos de idade.Caté doze anos de idade incompletos, entre doze e dezesseis anos de idade. Daté dez anos de idade completos, entre onze e dezoito anos de idade. Eaté onze anos de idade completos, entre doze e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036256Pedagogia e DidáticaPaulo Freire, um dos maiores expoentes da educação do Século XX, desenvolveu um legado teórico de reconhecimento internacional sobre os princípios e p...Questão 457941200321616Pedagogia e DidáticaOs cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio são organizados por eixos tecnológicos constantes no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, i...Questão 457941200376161Pedagogia e DidáticaDe acordo com o artigo 13 da Resolução de nº 6 de 20 de setembro de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional...Questão 457941200676377Pedagogia e DidáticaDe acordo com o artigo 22 da Resolução nº 06 de 20 de setembro de 2012, a organização curricular dos cursos técnicos de nível médio deve considerar, d...Questão 457941201199367Pedagogia e DidáticaCorrespondendo à nova realidade social e econômica, a LDB 9.394/96 confirma o ensino médio como etapa final da educação básica, com duração mínima de ...Questão 457941201300777Pedagogia e DidáticaCom base no organograma da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), sua estrutura administrativa está hierar...Questão 457941201544187Pedagogia e DidáticaConforme a Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no artigo 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado medi...Questão 457941201599472Pedagogia e DidáticaLeia o texto a seguir: Eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente divide opiniões em audiência - Parte dos debatedores defende que o Estatuto es...Questão 457941201640699Pedagogia e DidáticaNa atualidade, a disciplina escolar aventa-se como um fenômeno cada vez mais pertinente para ser refletido por pais, professores e gestores escolares....Questão 457941201866328Pedagogia e DidáticaEm relação ao Capítulo IV da LDB n° 9.394/96, que trata da Educação Superior, assinale a alternativa CORRETA: