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Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, segundo o regulamento do ISSQN, é INCORRETO afirmar que
De acordo com a Resolução nº. 1002, de 26 de novembro de 2002, no exercício da profissão, são condutas vedadas ao profissional, EXCETO:
Para obtenção de precisão na redação dos atos administrativos, prevê a Resolução nº. 1000/2002, dentre outras: I. Usar apenas siglas reconhecidas e ho...
De acordo com o Decreto Federal nº 24.114/34 são proibidos, em todo o território nacional, nas condições determinadas a seguir, a importação, o comérc...
Em relação à Lei Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, analise as afirmativas a seguir. I. Os artigos desdobrar-se-ão em parágrafos; os parágrafo...
“O Decreto Federal nº 7.983, de 08 de abril de 2013, ‘estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de ...
A pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disp...
De acordo com as normas da ABNT, assinale a alternativa INCORRETA.
“Quando o terreno é acidentado ou inclinado, o levantamento _________________ não é suficiente. O relevo, a variação das alturas, será medido no levan...
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) A verificação e a fiscalização do exercício e atividades das profissões reguladas pel...