Mara assinou um contrato de compra e venda de uma
sala comercial, ainda na planta, localizada no Edifício
Negócios Já, com o fim de realizar um investimento imobiliário. Quando do registro da matrícula do imóvel, Mara
percebeu que havia uma diferença a menor na metragem, pois no contrato constava que o bem teria 50 m² e
foi entregue um imóvel de 48,5 m².
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: