Mara assinou um contrato de compra e venda de uma ...

Q: Mara assinou um contrato de compra e venda de uma sala comercial, ainda na planta, localizada no Edifício Negócios Já, com o fim de realizar um investimento imobiliário. Quando do registro da matrícul

A) como a diferença encontrada entre o que foi pactuado e entregue não excede a um vigésimo da área total enunciada, considera-se como ínfima e como não prejudica a utilização do bem, não cabe a resolução contratual. | B) para a venda ser considerada como ad mensuram é preciso que haja cláusula expressa no contrato de compra e venda, não cabendo complemento de área no imóvel comprado por Mara, mas apenas resolução do contrato. | C) na falta de previsão contratual, considera-se que a venda foi ad mensuram e o contrato deve ser resolvido, sob pena de enriquecimento ilícito da vendedora. | D) como o imóvel foi comprado na planta, considera-se que a venda foi ad corpus e Mara terá direito ao complemento da área ou à resolução do contrato.

457941200716158

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda

Mara assinou um contrato de compra e venda de uma sala comercial, ainda na planta, localizada no Edifício Negócios Já, com o fim de realizar um investimento imobiliário. Quando do registro da matrícula do imóvel, Mara percebeu que havia uma diferença a menor na metragem, pois no contrato constava que o bem teria 50 m² e foi entregue um imóvel de 48,5 m².

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

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Mara assinou um contrato de compra e venda de uma sala comercial, a...

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