Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200716461Sobre as regras nacionais de protocolo instituídas pelo Decreto nº 70.274/1972, assinale a alternativa que indica que é ...1457941200716461Ano: 2023Banca: UNESPAROrganização: UNESPARDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaSobre as regras nacionais de protocolo instituídas pelo Decreto nº 70.274/1972, assinale a alternativa que indica que é correto afirmar que:Aem jantares e almoços, nenhum convidado poderá fazer-se representar.Ba precedência entre Ministérios segue a ordem alfabética;Ca precedência entre Adidos Militares será regulada pelo Cerimonial Civil.Dem cerimônia no Brasil o hino nacional estrangeiro deve ser executado após o hino nacional brasileiro.Eem eventos nos Estados da federação as autoridades federais precedem às demais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096888Legislação FederalDe acordo com o Art. 9º da Lei N.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996, é incumbência da União, EXCETO:Questão 457941200241510Legislação FederalPossui legitimidade para ajuizar Ação Popular, pleiteando a anulação ou a nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios...Questão 457941200592711Legislação FederalO Art. 52 da Lei 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que as universidades são instituições:Questão 457941200647571Legislação FederalNa vacância dos cargos de reitor e de vice-reitor da UNESPAR, a Reitoria deve ser exercida por:Questão 457941200663681Legislação FederalCom base no disposto do Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, sobre o corpo de Agentes Universitários, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201517864Legislação FederalDe acordo com a Lei 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB, A educação superior tem por finalidade: I. estimular a criação cul...Questão 457941201541920Legislação FederalCom base no Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação é composta imediatamente por:Questão 457941201561756Legislação FederalSobre a Lei Nº 14.704, de 2023,2, que altera a Lei neº 12.319, de 1° de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de...Questão 457941201707359Legislação FederalSobre o Regime de Trabalho dos Agentes Universitários estabelecido no Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, assinale a alternativa CORRE...Questão 457941202027560Legislação FederalQuanto ao Decreto Federal n° 5.626/05 que Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 20023 , que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libr...