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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Considerando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que segue.
O IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salvaguarda
de bens culturais registrados como patrimônio cultural
imaterial brasileiro, cabendo-lhe o planejamento e a
implementação de ações para preservar esses bens, mesmo
que em contrariedade com seus detentores.