Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.A desconsideração inversa da personalidad...

No que se refere a direito societário, assinale a opção correta.

Os administradores da sociedade limitada respondem com seu patrimônio por créditos decorrentes de obrigações tributárias, por fatos que praticarem com...

O contrato de concessão para a exploração de serviço público não se rescinde pela falência do concessionário, mas pela reversão que a sucede, pois só ...

Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue o item seguinte. Na sociedade em comum, a responsabilidade dos sóci...

No que se refere ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.Por não poder agir de ofício, o INPI não indefere pedido de registr...

Assinale a opção correta no que diz respeito à dissolução e à liquidação das sociedades, de acordo com o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais...

Julgue o item a seguir, relativo a fundamento de direito comercial e operações de crédito.Para que tenha eficácia a venda do estabelecimento comercial...

A documentação de patente é considerada, no presente estágio de desenvolvimento do sistema produtivo mundial, uma fonte subsidiária de pesquisa. Segun...

Sobre os administradores da sociedade limitada recairão os deveres impostos pela lei falimentar no caso de falência, não sendo cabível nenhuma restriç...