Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200716570O serviço de promoção da proteção do patrimônio históricocultural local é de competência dos estados-membros e do Distri...1457941200716570Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisTexto associadoJulgue os itens subsequentes, que se referem aos serviços públicos. O serviço de promoção da proteção do patrimônio históricocultural local é de competência dos estados-membros e do Distrito Federal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200542216Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo. O Conselho Nacional de...Questão 457941200545821Direito ConstitucionalA concessão de anistia é atribuição exclusiva do presidente da República.Questão 457941201043953Direito ConstitucionalAs violações a direitos fundamentais ocorrem tanto nas relações entre o cidadão e o Estado quanto nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídi...Questão 457941201197329Direito ConstitucionalAs verbas de caráter indenizatório percebidas pelos servidores públicos são computadas para a limitação dos vencimentos ao teto remuneratório.Questão 457941201460297Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.Por força das denominadas cláusulas pétreas implícitas, é vedada a revogação integral da norm...Questão 457941201478016Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue os itens subsequentes.De acordo com a CF, é possível a percepção sim...Questão 457941201753120Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Para que seja reconhecida como um direito ou uma garantia fundamental pelo o...Questão 457941201865871Direito ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.A mutação constitucional corresponde ao processo formal d...Questão 457941201901721Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo, julgue o item que se segue.No exercício do poder regulamentar, compete ao presidente da República dispor, mediante dec...Questão 457941202048256Direito ConstitucionalSegundo a CF, a capital federal não é um ente autônomo da Federação.