Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200716745À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.O agente público responderá pessoalme...1457941200716745Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilÀ luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.O agente público responderá pessoalmente por suas decisões desde que configurado o nexo de causalidade entre sua conduta e o resultado danoso provocado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171774Direito CivilTendo por base a jurisprudência do STJ no que concerne à locação de imóveis urbanos, a direitos reais, títulos de crédito e prescrição e decadência, a...Questão 457941200193896Direito CivilA responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,Questão 457941200438847Direito CivilO Código Civil adotou o critério biopsicológico com relação à idade núbil; assim, para a mulher e o homem poderem casar é necessário que tenham comple...Questão 457941200718539Direito CivilAinda que um imóvel necessite de reparos urgentes, o locatário pode se opor à sua realização, ocasião em que ocorrerá a rescisão do contrato.Questão 457941201109492Direito CivilEm relação ao direito de família, assinale a opção correta.Questão 457941201160386Direito CivilAcerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) ...Questão 457941201317680Direito CivilCom relação ao negócio jurídico e sua validade, julgue o item a seguir.As partes podem convencionar não valer o negócio jurídico sem a lavratura de um...Questão 457941201525682Direito CivilAcerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Em contrato de execução continuada, caso a pre...Questão 457941201678015Direito CivilJulgue os itens a seguir, à luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. I O agente público responderá pessoalmente por suas ...Questão 457941201896687Direito CivilDe acordo com o STJ e o Código Civil, o alvo da eficácia da prescrição é