Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200717096A Lei 17.385, de 30 de dezembro de 2009, que modificou o artigo 62 da lei 17.331/2008, determina que será devido salário...1457941200717096Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei 17.331/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Marabá | Legislação Municipal de MarabáA Lei 17.385, de 30 de dezembro de 2009, que modificou o artigo 62 da lei 17.331/2008, determina que será devido salário maternidade à servidora gestante porA200 dias alternados.B6 meses alternados.C9 meses consecutivos.D120 dias consecutivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119009Legislação Municipal (Pará)O artigo 17 dessa Lei estabelece que o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança denomina-seQuestão 457941200191716Legislação Municipal (Pará)No município de Augusto Corrêa, o funcionário estável poderá obter licença para tratar de interesse particularQuestão 457941200538076Legislação Municipal (Pará)Implementar planos, programas e projetos de Defesa Civil no âmbito municipal é uma atribuiçãoQuestão 457941201208929Legislação Municipal (Pará)As certidões relativas ao Poder Executivo serão fornecidas pelo ____________, exceto as declaratórias de efetivo exercício do Prefeito, que serão forn...Questão 457941201647178Legislação Municipal (Pará)A Lei nº 170/2005 institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Para efeito dessa Lei, NÃO é considerada decorrente da utilização e...Questão 457941201670208Legislação Municipal (Pará)São excluídos como segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS), exceto:Questão 457941201798992Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 09/1997 institui o Código de Condutas do Município de Curuá. Essa lei tem como finalidade estabelecer medidas de polícia administra...Questão 457941201800999Legislação Municipal (Pará)Entre os princípios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS) NÃO está a/oQuestão 457941201847181Legislação Municipal (Pará)O ato pelo qual o servidor passa a ter exercício em outro órgão da administração municipal, no âmbito do mesmo quadro de pessoal, denomina-seQuestão 457941201852771Legislação Municipal (Pará)O Código Tributário do Município de Capanema, Lei Nº 6.258/2009, prevê que, desde que cumpridas as exigências da legislação, fica isento do Imposto so...