Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201208929As certidões relativas ao Poder Executivo serão fornecidas pelo ____________, exceto as declaratórias de efetivo exercíc...1457941201208929Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)As certidões relativas ao Poder Executivo serão fornecidas pelo ____________, exceto as declaratórias de efetivo exercício do Prefeito, que serão fornecidas pelo ____________.As lacunas acima se completam corretamente com os termosAPresidente da Câmara; e Secretário ou Diretor da Administração da Prefeitura.BVice-Prefeito; e Secretário ou Diretor da Administração da Prefeitura.CChefe do Poder Executivo; e Vice-Prefeito.DSecretário ou Diretor da Administração da Prefeitura; e Presidente da Câmara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126896Legislação Municipal (Pará)Outra grande preocupação da atualidade inclui a proteção e conservação das águas, rios e nascentes. De acordo com a Lei Municipal 4.283/2004, do Munic...Questão 457941200411663Legislação Municipal (Pará)A gestão administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Marabá – IPASEMAR – é composta por (i) órgãos colegiados, ...Questão 457941200453093Legislação Municipal (Pará)Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, readaptação é a forma de provimento do servidor em cargoQuestão 457941200855606Legislação Municipal (Pará)Essa Lei, em seu artigo 154, estabelece que o inquérito administrativo deve obedecer ao princípioQuestão 457941201079639Legislação Municipal (Pará)NÃO são segurados obrigatórios do IPASEMARQuestão 457941201462388Legislação Municipal (Pará)De acordo com a lei complementar nº 008/2016 de Parauapebas, os produtos sujeitos ao controle sanitário no municípioQuestão 457941201577368Legislação Municipal (Pará)Sobre as comissões parlamentares de inquérito explanadas na Lei Orgânica do Município de Rurópolis, quanto ao seu cabimento, é correto afirmar que ser...Questão 457941201834996Legislação Municipal (Pará)No que se refere às concessões, a Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, permite ao servidor ausentar-se do serviço para doação de sangue pelo período...Questão 457941201887568Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Artigo 183 da Lei Orgânica do Município de Ruropólis, são princípios básicos para a política de desenvolvimento urbano do município: I...Questão 457941202056698Legislação Municipal (Pará)Quanto ao estágio probatório, previsto no artigo 42 da referida Lei, é correto afirmar que