Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200717312

Considerando as regras de repartição de competências cons­ titucionais, pode­se afimar que legislar sobre: (i) trânsito ...

1

457941200717312
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
Considerando as regras de repartição de competências cons­ titucionais, pode­se afimar que legislar sobre: (i) trânsito e transporte; e (ii) responsabilidade por dano ao meio ambien­ te, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estéti­ co, histórico, turístico e paisagístico; cabe, respectivamente,

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200026002Direito Constitucional

O artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece, explicitamente, em seu inciso II, que o ensino será ministrado co...

#Educação, Cultura e Esporte#Política Social
Questão 457941200357996Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República, sem qualquer possibilidade de delegação,

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941200359088Direito Constitucional

Considere que o Contribuinte X propôs, no ano de 2002, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária da cobrança de ISSQN, por ente...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200596405Direito Constitucional

De acordo com o artigo 226, § 7o, da Constituição Federal, o planejamento familiar é fundado no princípio da

#Proteção Social#Política Social
Questão 457941200695828Direito Constitucional

Considere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Consti...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941201454148Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

#Disposições Gerais do Judiciário#Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941201788845Direito Constitucional

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, nos limites delineados pela Constituição da República,

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal
Questão 457941201913700Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941202006895Direito Constitucional

Nos termos da Constituição da República, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitu...

#Mandado de Injunção Constitucional#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Ação Popular Constitucional#Habeas Data Constitucional
Questão 457941202015582Direito Constitucional

A respeito da intervenção federal, assinale a alternativa correta, com base na Constituição Federal.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do VUNESP