///
A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, assegura a gratuidade dos transportes coletivos urb...
Gilberto é um servidor público responsável pela contratação de serviços de limpeza para um órgão governamental. Durante o processo de licitação, Gilbe...
Em que pese peculiaridades locais, os estados federativos são caracterizados, de um modo geral, pela existência de uma Constituição rígida, descentral...
O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias funda...
No que se refere ao subsídio dos Vereadores e as disposições constitucionais sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V...
A Reforma do Estado, em 1998, que culminou na Emenda Constitucional nº 19, incluiu na Constituição da República regras que são consequência direta do ...
Assinale a alternativa correta, considerando as normas constitucionais sobre o sistema tributário nacional.
A respeito dos servidores públicos, analise as afirmativas abaixo. I. Os empregados públicos estão sujeitos ao regime estatutário II. Os servidores da...
A Constituição Federal estabelece bases para o bom exercício da Administração Pública. Neste contexto, assinale a alternativa que não reflete mandamen...
No que se refere às disposições sobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.