Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200717732A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação apli...1457941200717732Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilA respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.O plano nacional e os planos estaduais de proteção e defesa civil devem ser atualizados a cada três anos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200387219Legislação FederalA respeito dos tributos relacionados aos serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir.O inadimplemento da taxa de fiscalização de funcionament...Questão 457941200424906Legislação FederalJulgue os itens subsecutivos, com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011.Sendo pessoas jurídicas de direito privado, as empresas públicas não estão s...Questão 457941200739252Legislação FederalCaso uma empresa comercial obtenha uma remissão com base em lei da unidade federada de origem da mercadoria, ela obterá, por conseguinte, o afastament...Questão 457941200796338Legislação FederalNão obstante a campanha pela tolerância zero ao uso do álcool (substância psicotrópica) por motoristas de transporte terrestre, não está prevista na l...Questão 457941201209485Legislação FederalMesmo que apresente documento de identificação civil, o indiciado poderá ser submetido a identificação criminal quando esta for essencial às investiga...Questão 457941201274536Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de l...Questão 457941201322960Legislação FederalJulgue o próximo item, conforme a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática d...Questão 457941201332178Legislação FederalA lei nº 2.889/1956Questão 457941201367466Legislação FederalNo que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo. A ANA detém competência para instituir normas de referên...Questão 457941201735467Legislação FederalEmpresa pública que importa mercadoria na ZFM está isenta da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA.