Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200717750Aos procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades nos caso...1457941200717750Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: CREA-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Resolução nº 1.000/2002 - Procedimentos para Atos Normativos do Sistema CONFEA/CREAAos procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades nos casos de omissão da Resolução nº 1008/2004, aplicar-se-ão, supletivamente, além da legislação profissional vigente:Aa jurisprudência, os costumes e as normas do direito penal brasileiro.Ba doutrina, os costumes e a jurisprudência do direito penal brasileiro.Cas normas de direito administrativo, do processo civil brasileiro e os princípios gerais do direito.Das normas de direito administrativo, do processo penal brasileiro e os princípios gerais do direito.Eos costumes, as normas do processo penal brasileiro e os princípios gerais do direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051582Legislação FederalConforme as características e o desenvolvimento de cada museu poderão existir filiais, seccionais e núcleos ou anexos das instituições. Para fins de a...Questão 457941200760022Legislação FederalConsoante previsto pela Resolução nº 1025/2009, a ART:Questão 457941200824741Legislação FederalA norma ABNT NBR 10004:2004 (Resíduos sólidos – Classificação) codifica os resíduos perigosos classificados pelas suas características de inflamabilid...Questão 457941200896578Legislação FederalConsiderando o tema ação civil pública, é correto afirmar que:Questão 457941200930971Legislação FederalAs Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores do Município de Vitória, integrante do Estado do Espírito Santo:Questão 457941201011697Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.027/1990, o servidor público que se ausentar durante o expediente, sem prévia autorização do superior imediato, comete falta ...Questão 457941201088533Legislação FederalConforme disposto na Lei n° 12.527/2011, o pedido de acesso a informações deve conter:Questão 457941201203535Legislação FederalApesar do discurso de que no Brasil não há a existência de racismo entre as pessoas, ele se propaga e invade as mentalidades, as subjetividades e isto...Questão 457941201501769Legislação FederalDas opções a seguir, qual se refere a seguinte definição: “Produto inovador, registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comer...Questão 457941202057830Legislação FederalOparágrafo único doArt. 3º do Decreto Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, dispõe que estão excluídas do conjunto do patrimônio histórico e artístico...