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Considere as afirmativas abaixo. − José presta serviços na qualidade de trabalhador avulso. − Carla trabalha como concursada, desde 2010, em um Cartór...
Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre o jus postulandi na Justiça do Trabalho:
Considere as seguintes assertivas a respeito da revisão da sentença normativa: I. A revisão de sentença normativa poderá ser promovida por iniciativa ...
Reclamante e reclamada celebram acordo em audiência, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem qualquer convenção sobre as custas. Homologado o ac...
Termo Processual é a
Em relação às partes e aos procuradores que atuam no Processo Judiciário Trabalhista, é correto afirmar que;
Considere: I. FUNDAREX é uma fundação pública do Estado da Bahia que explora atividade econômica. II. Margarida é empregadora doméstica. III. Institut...
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico acerca da competência, a Justiça do Trabalho
A sentença normativa vigorará a partir.