Questões

CERTO

ERRADO

quarenta e oito horas.

setenta e duas horas.

trinta e seis horas.

sessenta horas.

vinte e quatro horas.

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 8 dias úteis para oposição de embargos à execução.

O mandado de citação deverá conter, obrigatoriamente, a decisão exequenda.

 A citação do executado poderá ser feita por carta com aviso de recebimento. Se o executado, procurado por duas vezes no período de 48 horas, não for encontrado, far-se-á citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede do Juízo, durante 5 dias.

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 15 dias úteis para oposição de embargos à execução.

Os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário serão julgados separadamente.

É provisória a execução na pendência de recurso extraordinário, ou de agravo destinado a fazê-lo admitir.

Não enseja embargos de terceiro à penhora a promessa de compra e venda não inscrita no registro de imóveis.

O processo da execução trabalhista não exclui a remição pelo executado.

A sentença proferida contra autarquias não está sujeita a reexame necessário, salvo quando sucumbente em execução de dívida ativa.

É competente o Tribunal Regional do Trabalho para julgar mandado de segurança contra ato de seu presidente em execução de sentença trabalhista.

I e II.

II, III e IV.

II e III.

III e IV.

I, II e III.

É cabível mandado de segurança contra a decisão que rejeita a homologação do acordo pactuado, solicitada pelas partes.

É cabível mandado de segurança contra a decisão, em execução trabalhista, que determinar a penhora em dinheiro do executado para garantir o crédito do exequente. 

Tutela provisória concedida na sentença pode ser impugnada por mandado de segurança, já que não há recurso próprio para tal impugnação. 

Não há direito líquido e certo à execução definitiva na pendência de recurso extraordinário, ou de agravo de instrumento visando a destrancá-lo. 

É cabível a impetração de mandado de segurança contra ato judicial que, de ofício, determinou a alteração do valor da causa, ensejando a majoração das custas processuais. 

elaborada a conta e tornada líquida, o juízo poderá abrir às partes prazo comum de cinco dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

a exigência de garantia ou penhora se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.

garantida a execução ou penhorados os bens, no prazo de oito dias, o executado poderá apresentar embargos à execução.

é facultado ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.

a execução poderá ser promovida por qualquer interessado ou ex officio pelo próprio Juiz ou pelo Presidente do Tribunal competente.

A justiça do trabalho é competente para a execução, de ofício, da contribuição referente ao seguro de acidente do trabalho.

A interposição de agravo de petição suspende todos os atos da execução. 

Se o credor manifestar discordância quanto aos valores penhorados em dinheiro, em execução definitiva, o executado terá direito líquido e certo de que esses valores fiquem depositados em seu próprio banco.

Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecante como regra.

caberá execução provisória apenas se fora caucionado o valor de cinquenta por cento da execução.

tratando-se de prestações sucessivas por tempo indeterminado, a execução compreenderá todas as prestações devidas até o final do ano de ingresso da execução.

nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução deverá recair sobre cada parcela não cumprida, não compreendendo as que lhe sucederem.

não cabe a execução provisória por carta de sentença, nem a execução de prestações sucessivas por tempo indeterminado.

nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução pelo não-pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem.

elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir as partes prazo Cómum de dez dias para rá abrir às partes impugnação. 

será promovida exclusivamente pela parte credora. 

elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo sucessivo de oito dias para impugnação. 

a liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias.  

elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.