A respeito de condomínio em multipropriedade, julgue o item subsequente. A multipropriedade somente poderá ser instituíd...

Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um...

A respeito de aspectos diversos do direito civil brasileiro, cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada. Carla, c...

No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue o item a seguir. Uma das causas que interrompem a prescrição é o d...

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.O dolo é uma das espécies de defeito do negócio jurídico e está caracteriz...

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes A cláusula que deriva da vontade das partes e subordina o neg...

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.A c...

No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.

Considere que Luís e Paulo sejam devedores solidários de Márcio e que Luís venha a falecer. Nesse caso, Márcio não poderá cobrar dos herdeiros a quota...

Acerca dos institutos da prescrição e decadência, assinale a opção correta.

Doutrinariamente, é possível estabelecer distinção entre obrigações genéricas e alternativas.