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Assinale a alternativa correta.
Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas. I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-...
Assinale a alternativa correta.
Analise as proposições a seguir. I. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, é possível a consumação do furto em estabelecimento comercial, ainda que p...
Analise as proposição a seguir: I. Segundo entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, no crime continuado, se entrar em vigor lei mais grave...
Assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas), considere as assertivas abaixo: I. Há distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de drogas, tend...
No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?
Considere a seguinte situação hipotética: Tício, Mélvio e Caio resolvem praticar um crime de roubo mediante uso de arma de fogo. Caio arranja um revól...
Considere as seguintes proposições, I. O Direito Penal do Inimigo, idealizado por Günther Jakobs, pode ser entendido como um Direito Penal de quarta g...