Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200718053

Um cidadão solicitou a uma repartição da prefeitura acesso à informação de caráter público, que não se enquadra em casos...

1

457941200718053
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Um cidadão solicitou a uma repartição da prefeitura acesso à informação de caráter público, que não se enquadra em casos específicos e que não estava disponível para ser entregue imediatamente a ele. Dito isso, o prazo que o órgão público possui para atender ao pedido é de até
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200212982Legislação Federal

A Organização Social “XY”, que havia celebrado um contrato de gestão com um ente público, foi desqualificada pela Administração por ter descumprido cl...

#Lei nº 9.637/1998 - Qualificação de Entidades como Organizações Sociais
Questão 457941200365873Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) exigiu novas medidas dos órgãos públicos, demandando ações para viabilizar o acesso à informação par...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200395415Legislação Federal

Em certo momento, empresários de um centro industrial foram acusados de poluírem o rio que passa por determinada região, despejando dejetos de materia...

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941200580640Legislação Federal

Sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, co...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941200755977Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal no 12.037/2009, artigo 2o , a identificação civil é atestada, entre outros, pelo seguinte documento:

#Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal
Questão 457941200858388Legislação Federal

A Lei Federal n° 13.019/14 instituiu o Procedimento de Manifestação de Interesse Social como instrumento por meio do qual as organizações da sociedade...

#Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Questão 457941201139463Legislação Federal

Nos termos do art. 2° , inc. II do DL n° 201/67, que trata da “responsabilidade de Prefeitos e Vereadores”, o juiz, ao receber a denúncia, deve delibe...

#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
Questão 457941201632547Legislação Federal

Nos moldes do que dispõe a Lei Complementar nº 95/1998, a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para q...

#Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa
Questão 457941201641122Legislação Federal

O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos indiv...

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941202042465Legislação Federal

É cabível ação civil pública para a defesa de direitos que envolvam

#Lei da Ação Civil Pública

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do VUNESP