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A Convenção Condominial tem natureza jurídica de
José colocou à venda um veículo automotor de sua propriedade. Pedro propôs a José o seguinte: ele ficaria com o carro por até 30 dias, quando então, s...
Paulo Silva é viúvo, tem três filhos e um patrimônio estimado em R$ 1.000.000,00. Paulo Silva realizou um contrato de doação de um carro antigo de col...
No que diz respeito à prescrição, assinale a alternativa correta.
O Código Civil prevê a aplicação da teoria da imprevisão ao prever, em seu art. 478, que a onerosidade excessiva permite a resolução do contrato, desd...
No que tange a vícios redibitórios, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço, em prazos diferentes se a coisa for móv...
Na doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:
No que diz respeito às disposições gerais do negócio jurídico, é correto afimar que
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
Sobre o contrato de transação, assinale a alternativa correta.