É(São) bem(ns) móvel(is):

Paulo Silva é viúvo, tem três filhos e um patrimônio estimado em R$ 1.000.000,00. Paulo Silva realizou um contrato de doação de um carro antigo de col...

No que diz respeito à prescrição, assinale a alternativa correta.

O Código Civil prevê a aplicação da teoria da imprevisão ao prever, em seu art. 478, que a onerosidade excessiva permite a resolução do contrato, desd...

No que tange a vícios redibitórios, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço, em prazos diferentes se a coisa for móv...

Na doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:

No que diz respeito às disposições gerais do negócio jurídico, é correto afimar que