Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200718167

As Áreas de Preservação Permanente (APP) são porções de terra protegidas por lei, essenciais para a conservação de recur...

1

457941200718167
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro
As Áreas de Preservação Permanente (APP) são porções de terra protegidas por lei, essenciais para a conservação de recursos hídricos, estabilidade de encostas e proteção da biodiversidade. Elas desempenham um papel fundamental na manutenção dos ecossistemas e na prevenção de desastres ambientais, como erosões e enchentes. Acerca das Áreas de Preservação Permanente (APP), assinale a alternativa que está de acordo com a legislação brasileira:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200199651Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece diretrizes para a gestão e gerenciamento de resíduos no Brasil. Sobre essa leg...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200256497Direito Ambiental

Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) à luz da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200474716Direito Ambiental

Em uma fiscalização, foi constatado que a empresa de Ricardo estava poluindo um rio com resíduos industriais. Ricardo pode ser responsabilizado por es...

#Responsabilidade Ambiental
Questão 457941200795462Direito Ambiental

Marcos é pescador e utilizou em sua atividade substâncias tóxicas, ocasionando uma atividade lesiva ao meio ambiente passível de uma das penalidades d...

#Responsabilidade Ambiental
Questão 457941200838710Direito Ambiental

De acordo com a Portaria MMA n.º 43, de 2014, que institui o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, é cor...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200978313Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.651/12, conhecida como Código Florestal, certas áreas podem ser consideradas de preservação permanente quando declaradas de ...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201114837Direito Ambiental

O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado vai além do âmbito individual, ultrapassa o interesse coletivo e se manifesta como um direito ...

#Responsabilidade Ambiental
Questão 457941201405692Direito Ambiental

A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em algumas circuns...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201716827Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta que corresponde a definição abaixo. “Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próxi...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941201898360Direito Ambiental

A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998#Responsabilidade Administrativa Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Áreas de Preservação Permanente (APP)Questões do IDCAP