Com relação à parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue.Não é cabível a prescrição retroativa ao período a...

A respeito da imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Em relação à improbidade administrativa, ao concurso de pessoas e às hipóteses de extinção da punibilidade, julgue o item subsecutivo. A possibilidade...

Julgue o item acerca de crimes, penas, extinção, imputabilidade e crimes contra a administração pública.Comprovando-se que, ao cometer crime de estupr...

Assinale a opção correta acerca da unificação e do cumprimento simultâneo de penas, segundo a LEP e o entendimento do STJ.

Ronaldo, que é servidor público, recebe a denúncia anônima de que um subordinado está utilizando indevidamente bens públicos para fins particulares. A...

Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.Para a configuração do delito de lavagem de dinheiro, é irrelevante o fato de o indivíduo ter...

Julgue o item acerca de crimes, penas, extinção, imputabilidade e crimes contra a administração pública.Segundo entendimento preconizado pelo STJ, é i...

Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a administração pública.As condutas dos ilícitos de corrupção passiva e de corrupção ativa são bi...

Acerca dos crimes contra a fé pública e dos crimes praticados por associações ou organizações criminosas, assinale a opção correta.

Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação, considerand...