A Constituição Federal garante a dignidade da pess...

Q: A Constituição Federal garante a dignidade da pessoa humana como valor-fonte do Estado Democrático de Direito, conferindo diversos direitos e garantidas fundamentais aos brasileiros e estrangeiros res

A) O repúdio ao terrorismo e ao racismo constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. | B) A concessão de asilo político é uma garantia fundamental, consubstanciando direito coletivo. | C) A dignidade da pessoa humana constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. | D) Enquanto a defesa da paz é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana se trata de garantia individual. | E) Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

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Ano: 2019Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

A Constituição Federal garante a dignidade da pessoa humana como valor-fonte do Estado Democrático de Direito, conferindo diversos direitos e garantidas fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no País. Nesse cenário, assinale a alternativa correta:

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