De acordo com o que está
exposto na Lei Municipal nº 2.914/2011, que
dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira
e estabelece o Quadro de Cargos, Vencimentos
e Funções Públicas do Município de Gramado,
referente à Função Gratificada, assinale a
alternativa INCORRETA.
A Estão sujeitas a nomeação, sendo impedida a
exoneração enquanto no exercício da função, e são destinadas aos servidores efetivos e em
comissão.
B Poderá também ser criado em paralelo com o
cargo em comissão, como forma alternativa
de provimento da posição de confiança,
hipótese em que o valor da mesma não
poderá ser superior a 40% do vencimento do
cargo em comissão.
C É instituída por lei para atender encargos de
direção, chefia ou assessoramento, quando
não justifique a criação do cargo em
comissão.
D Dispensado o servidor que ocupa Função
Gratificada, retornará ao cargo de origem,
passando a perceber a remuneração
correspondente, sem qualquer manutenção
de valores pecuniários pagos a maior na
função, vedada qualquer incorporação.
E O servidor enquanto ocupante de Função
Gratificada fará jus a continuidade da
avaliação por desempenho, a qual ocorrerá,
no entanto, em relação às atribuições que
estiver exercendo e enquanto designado para
Função Gratificada.