Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200718512Segundo a Constituição da República, a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, _______________...1457941200718512Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoSegundo a Constituição da República, a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, _______________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Aos Estados e o Distrito Federal, todos autônomos Bos Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos independentes Cos Estados e os Municípios, subordinados aos respectivos Estados Dos Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos Eos Estados e o Distrito Federal, todos independentesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252120Direito ConstitucionalDentre as atribuições constitucionais do Presidente da República, assinale a alternativa que contempla uma que é indelegável.Questão 457941200487725Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, de “O Manifesto Republicano”, transcrito por Waldemar Martins Ferreira: No Brasil, antes ainda da ideia democrática, encarrego...Questão 457941200516585Direito ConstitucionalDe acordo com os incisos I a VI do artigo 16 da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), o direito à liberdade de crianças e adolescentes compreende, dentre o...Questão 457941200568307Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete aos MunicípiosQuestão 457941200794393Direito ConstitucionalConforme o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:Questão 457941200822778Direito ConstitucionalLeia o texto, para responder à questão. O texto constitucional de 1988 ampliou liberdades, direitos e garantias individuais, e consagrou as relações e...Questão 457941200853844Direito ConstitucionalConsiderando o previsto na Constituição Federal – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso –, é correto afirmar queQuestão 457941200978012Direito ConstitucionalA federação, de um modo geral, tem como uma de suas características a existênciaQuestão 457941201535711Direito ConstitucionalO texto constitucional dispõe expressamente que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa...Questão 457941201719243Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, assegura que