Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200718625

O estado de São Paulo, por meio do Decreto n.º 58.052/2012, ao dispor sobre a proteção de documentos, dados e informaçõe...

1

457941200718625
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: IAMSPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São Paulo
O estado de São Paulo, por meio do Decreto n.º 58.052/2012, ao dispor sobre a proteção de documentos, dados e informações pessoais, definiu que sua divulgação ou acesso por terceiros dispensa o consentimento expresso da pessoa a que se refiram quando as informações forem necessárias 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200064782Legislação Estadual

Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de Administração do Acre (CRA-AC), são competências do CRA-AC, exceto:

#Legislação Estadual do Acre
Questão 457941200449509Legislação Estadual

O fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON‑DF.

#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941200571449Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta o Projeto do Sesc‐DF que promove a exibição de filmes nacionais para alunos da rede pública e privada de ensino, ...

#Conhecimentos Técnicos sobre o SESC-DF#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941200823622Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta o Projeto Cultural desenvolvido pelo Sesc‐DF que revela talentos e incentiva a produção das artes cênicas, dando ...

#Conhecimentos Técnicos sobre o SESC-DF#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941200920659Legislação Estadual

Quanto ao Grupo dos Mais Vividos e ao Programa Mesa Brasil, assinale a alternativa correta.

#Conhecimentos Técnicos sobre o SESC-DF#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941200996186Legislação Estadual

Conforme a Lei Municipal nº 2.165/2003, o servidor somente perderá o cargo

#Legislação Estadual de Goiás
Questão 457941201295566Legislação Estadual

De acordo com a Lei Municipal nº 2.165/2003, o regime jurídico dos servidores do Poder Legislativo do município de Goianésia é o

#Legislação Estadual de Goiás
Questão 457941201452146Legislação Estadual

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item que se segue acerca das políticas públicas distritais. O Distrito Federal, de forma completam...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941201708387Legislação Estadual

Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.A suspensão é a sanção por...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941201813356Legislação Estadual

Compete privativamente aos integrantes do cargo de técnico de atividades de defesa do consumidor a participação na elaboração de projetos de estrutura...

#Legislação do Distrito Federal

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à InformaçãoQuestões do Quadrix