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Conforme a Lei 7.960/89, posteriores modificações (Prisão Temporária) e doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Sobre conceito, finalidade e fontes do processo penal, assinale a alternativa correta.
Em relação aos atributos dos sistemas processuais penais, analise as seguintes afirmativas, assinalando a alternativa a correta.
Sobre a prisão em flagrante e suas disposições do Código de Processo Penal e doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
Sobre as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A audiência de custódia ou, para alguns doutrinadores, “audiência de apresentação”, é um direito fundamental do preso, visando a evitar condutas arbit...
No que diz respeito às prisões no processo penal, é correto afirmar:
Tendo em vista os princípios que norteiam o processo penal pátrio, examine as alternativas abaixo, assinalando a correta.
Sobre os peritos, laudos periciais e disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.