Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200718725De acordo com a lei 6198/74 são sanções administrativas à infração das normas legais relacionadas com o trato das matéri...1457941200718725Ano: 2021Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Desterro - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaDe acordo com a lei 6198/74 são sanções administrativas à infração das normas legais relacionadas com o trato das matérias-primas ou produtos destinados à alimentação animal, exceto:AApreensão de matérias-primas e produtos acabados.BPrisão de 6 meses a 2 anos, acrescida de multa de até 10 (dez) vezes o maior salário-mínimo mensal, vigente, no País.CIntervenção.DSuspensão, impedimento ou interdição temporária ou definitiva de funcionamento.ECassação ou cancelamento do registro ou licenciamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350591Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 é CORRETO afirmar que as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas a (ao):Questão 457941200451403Direito SanitárioConsiderando o que discorre o artigo 7º da lei orgânica de saúde 8080/90, não é descrito como princípio do SUS:Questão 457941200559052Direito SanitárioA Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa aponta que o conceito de saúde para o indivíduo idoso traduz-se:Questão 457941200820624Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece mecanismos de controle social. Co...Questão 457941200972981Direito SanitárioO saneamento básico inclui os serviços públicos de abastecimento de água, o manejo adequado dos esgotos sanitários, das águas pluviais, dos resíduos s...Questão 457941201388313Direito SanitárioO artigo 23 da lei 8080/90 discorre que é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na as...Questão 457941201676870Direito SanitárioAssinale as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baix...Questão 457941201834527Direito SanitárioA Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferência...Questão 457941201915611Direito SanitárioO conceito de saúde e doença é complexo e multifacetado, sendo influenciado por uma série de fatores biológicos, psicológicos, sociais e ambientais. U...Questão 457941202055632Direito SanitárioA Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integr...