A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuá...

A Lei nº 8.142/90, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre as transferências intergovernamentais ...

De acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 é CORRETO afirmar que as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas a (ao):

Conforme o Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011 é INCORRETO afirmar que a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

A Lei nº 8.080/1990 estabelece diretrizes para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Qual dos seguintes é um princípio central dessa lei?

A Constituição Federal de 1988 redefine o conceito de saúde, incorporando novas dimensões. Segundo a CF/88 é correto afirmar: I - As ações e os serviç...

Qual das seguintes opções é uma estratégia-chave para prevenir a resistência antimicrobiana, durante uma epidemia?

O artigo 23 da lei 8080/90 discorre que é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na as...

“Constituir, portanto, a saúde como ‘um direito de todos e dever do Estado’ implica enfrentar questões tais como a de a população buscar a utilização ...

Considerando o que discorre a lei 8080/90 é correto afirmar que um dos objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS é:

No que se refere ao Conselho Estadual de Saúde, marque a alternativa CORRETA.