A Lei conhecida como Lei Berenice Piana foi criada...

Q: A Lei conhecida como Lei Berenice Piana foi criada em 2012 e estabelece como algumas de suas diretrizes, incentivo e criação de políticas públicas, estímulo à inserção no mercado de trabalho, que o Es

A) Lei nº 12.764 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | B) Lei nº 10.741 - O estatuto do Idoso e as Políticas de Promoção à Saúde da Pessoa Idosa. | C) Decreto nº 6.583 - Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. | D) Lei nº 9.394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | E) Lei nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

457941200718870

Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São Domingos do Cariri - PBDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA

A Lei conhecida como Lei Berenice Piana foi criada em 2012 e estabelece como algumas de suas diretrizes, incentivo e criação de políticas públicas, estímulo à inserção no mercado de trabalho, que o Estado ofereça diagnóstico precoce, tratamento adequado, atendimento multiprofissional, acesso a medicamentos e nutrientes. De qual Lei/Decreto o trecho acima se refere? Marque a alternativa CORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200718870

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei conhecida como Lei Berenice Piana foi criada em 2012 e estabe...

A Lei conhecida como Lei Berenice Piana foi criada em 2012 e estabe...