Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200718938

Quanto à responsabilidade tributária dos sucessores, analise as ass...

📅 2023🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS📚 Direito Tributário
#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200718938
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal
Texto associado
Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.
Quanto à responsabilidade tributária dos sucessores, analise as assertivas a seguir:


I. O adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
II. O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.
III. O espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus após a data da abertura da sucessão.


Quais assertivas indicam responsáveis pessoais pelo cumprimento das obrigações tributárias?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200345163Direito Tributário

O fato gerador das anuidades devidas ao Conselho de Medicina é o(a):

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200565127Direito Tributário

No curso de ação de execução fiscal proposta pelo Município de Cerro Grande em relação à Sociedade Limitada ABC, o exequente postulou a desconsideraçã...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200661905Direito Tributário

É correto afirmar que:

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Prescrição Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200887800Direito Tributário

Sobre a inscrição no Cadastro do Imposto sobre Serviços, assinale a alternativa correta.

#Impostos Municipais
Questão 457941200921721Direito Tributário

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. O imposto relativ...

#Tributação Estadual
Questão 457941201633712Direito Tributário

Ao instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo de determinada obra pública de que decorra valorização imobiliária, o município deve ob...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuestões do FUNDATEC