É competência exclusiva da Junta Médica Pericial em Saúde a:

Sobre as vantagens pagas aos servidores públicos, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é INCORRETO afirmar:

No que se refere ao processo administrativo disciplinar, assinale a resposta INCORRETA:

Com relação aos contratos e convênios, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I – O convênio é o acordo em que são partes órg...

São deveres do servidor público federal, EXCETO:

Segundo a legislação em vigor, NÃO constitui hipótese de suspensão do prazo de estágio probatório:

Assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, é ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:

Sobre a responsabilidade da Administração Pública por danos causados a particulares, disciplinada na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar...

No que se refere aos deveres do servidor público federal, analise as afirmações abaixo: I. O servidor deve atender com presteza ao público em geral, p...

Sobre os atos ilícitos previstos na Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, é INCORRETO afirmar: