Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200719077Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue o item a seguir.São princípios comuns a todas as ...1457941200719077Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisCom relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue o item a seguir.São princípios comuns a todas as políticas que compõem a seguridade social no Brasil a universalidade e a dimensão contributiva.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100032Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, relativo à pena regimental de perda do mandato parlamentar e aos seus requisitos procedimentais.A perda do mandato de deputado...Questão 457941200114631Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes Legislativo e Executivo e à segurança pública, julgue o item que se segue.A Polícia Federal, organizada e mantida pela União, a...Questão 457941200184698Direito ConstitucionalA respeito das competências do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, julgue o item subsequente. Depende de prévia autorização da Câmara dos De...Questão 457941200679182Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do estado de defesa.Questão 457941200983094Direito ConstitucionalO brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.Questão 457941201117476Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Segundo a jurisprudência do STF, quando o...Questão 457941201174611Direito ConstitucionalSe uma lei estadual regular aspectos específicos sobre o comércio de bebidas entre dois estados da Federação, essa lei estadual estará invadindo a com...Questão 457941201476790Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas e medidas provisórias. ...Questão 457941201656114Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a forma de governo republicana no Brasil é considerada cláusula pétrea e não pode ser modificada por emenda constitucional.Questão 457941202048256Direito ConstitucionalSegundo a CF, a capital federal não é um ente autônomo da Federação.