A Constituição Federal do Brasil de 1988 determina...

Q: A Constituição Federal do Brasil de 1988 determina que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pl

A) financiamento público de parte da educação pode ser justificado pela externalidade social que é gerada. | B) nível eficiente da provisão é dado diretamente pela comparação entre o seu benefício marginal e seu custo marginal, já que a educação é parcialmente financiada pelo poder público. | C) educação, como é parcialmente financiada pelo poder público, pode ser caracterizada como um bem público. | D) rivalidade na oferta de educação sempre existirá, independentemente da tecnologia utilizada. | E) educação sempre pode ser considerada como um bem público.

457941200719158

Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: IPEADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

A Constituição Federal do Brasil de 1988 determina que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. A etapa do ensino fundamental é provida de forma gratuita pelo Governo para parte da sociedade que não tem acesso à provisão privada.

Nesse contexto, conclui-se que a(o)

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