Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200719162Segundo a lei vigente de Regularização Fundiária, marque a alternativa que corresponde ao mecanismo de reconhecimento da...1457941200719162Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária UrbanaSegundo a lei vigente de Regularização Fundiária, marque a alternativa que corresponde ao mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do direito real de propriedade sobre unidade imobiliária objeto da Reurb:ACertidão de regularização fundiária.BCertidão de regularização de posse.CLegitimação de ocupação.DLegitimação de posse.ELegitimação fundiária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009457Legislação FederalA Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), determinando formas de atendimento e repasse de recur...Questão 457941200071140Legislação FederalO exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde já era regulamentado, nos termos da Lei n.° 11.350/06, em que seu trabalho seria exclusivame...Questão 457941200093892Legislação FederalA Lei Ordinária Federal nº 13.846/2019, também denominada Lei da Responsabilidade Previdenciária, instituiu o Programa Especial para Análise de Benefí...Questão 457941200570610Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação, julgue as seguintes assertivas: I.A informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamen...Questão 457941201269644Legislação FederalConsiderando os termos da Lei Ordinária Federal nº 13.846/2019, também denominada Lei da Responsabilidade Previdenciária, os valores creditados pelo I...Questão 457941201282685Legislação FederalSão consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde (Lei n.° 11.350/06), em sua área geográfica de atuação, conforme o modelo de atençã...Questão 457941201310029Legislação FederalNo atendimento ao público, as atitudes dos servidores públicos são prioridade, pois representam o Estado. Avalie qual das atitudes a seguir seria desc...Questão 457941201397403Legislação FederalAssinale a alternativa que contém todas as ações englobadas pela proteção e defesa civil, segundo a Lei n.º 12.608, que institui a Política Nacional d...Questão 457941201870587Legislação FederalNo que se estabelece em relação à qualidade do ar, define-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou...Questão 457941202081858Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e, diante de cada uma, escreva V, se for verdadeira, e F, se ...