Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do s...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outros,

Pedro, eleito Deputado Federal pelo partido “PNP”, deseja se desligar do referido partido. Em conformidade com a Constituição Federal, caso isso ocorr...

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Com relação à ordem econômica e financeira é correto afirmar:

Com o objetivo de assegurar aos jurisdicionados meios adequados à solução de conflitos de acordo com sua natureza e peculiaridade, estimulando a autoc...

No que se refere ao Poder Judiciário, é certo que o Estatuto da Magistratura NÃO observará o princípio de que

Nos termos preconizados pela Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Sobre a disciplina constitucional dos direitos políticos, é correto afirmar que

No Brasil o controle de constitucionalidade repressivo judiciário é

Alejandro, 30 anos, espanhol, em viagem ao Brasil, encanta-se com as belezas naturais do país e decide que quer se naturalizar e tornar-se cidadão bra...