Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200719204De acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, a modalidade de seleção de proposta para aquisição de bens e serviços comuns ...1457941200719204Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: AGEVAP - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.984/2000 - Agência Nacional de Águas e Saneamento BásicoDe acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, a modalidade de seleção de proposta para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatoriamente o(a):ALeilão.BPregão.CConcurso.DTomada de preços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001669Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a educação, analisar os itens abaixo: I. Nos estabelecimentos de Ensino Funda...Questão 457941200057200Legislação FederalEm conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre os créditos tributários no...Questão 457941200320724Legislação FederalCom base na Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, constituem atos lesivos à Administração Pública, nacional ou estrangeira, para os fins desta Lei, ...Questão 457941200588937Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941200638825Legislação FederalEm relação aos crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, de acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967 — Responsabilidade dos Prefeitos e Vereado...Questão 457941201018967Legislação FederalCom base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de...Questão 457941201618101Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de:Questão 457941201691849Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro abrange práticas formais e não formais, sendo proibida a prática...Questão 457941201786871Legislação FederalEm relação à educação nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assi...Questão 457941201915967Legislação FederalO Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído pela Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, é um: