De acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, a modalidade de seleção ...

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...

Em relação aos crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, de acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967 — Responsabilidade dos Prefeitos e Vereado...

Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de...

Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de:

Nos termos da Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro abrange práticas formais e não formais, sendo proibida a prática...

Em relação à educação nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assi...