Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200719586Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização pode ser expressa ou tácita, ...1457941200719586Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeCom relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil, atualmente, a primeira modalidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297905Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir. A fixação de teto remuneratório no âmbito das diferen...Questão 457941200397610Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, julgue o item.A lei determina que a aposentadoria compulsória pode ser pedida pelo órgão de contratação, sen...Questão 457941200633679Direito ConstitucionalPara garantir segurança jurídica às situações consolidadas, a Constituição Federal prevê o princípio da retroatividade das leis, consagrando, assim, o...Questão 457941200852783Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de cinco anos ...Questão 457941201056382Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Na condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liber...Questão 457941201478617Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípiosQuestão 457941201534065Direito ConstitucionalA respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágioQuestão 457941201610471Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...Questão 457941201690255Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A inobservância indevida à proteção da inviolabilidade domiciliar produz ofensa à intimidade do i...Questão 457941201847460Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.A garantia constitucional quanto à impossibilidade de utilização, nos processos, de prova ...