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Em relação à cláusula de venda com reserva de domínio, é correto afirmar que:
Sobre ilicitude e responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
NÃO é causa de perda da propriedade
José, que tem síndrome de Down e 21 anos, concluiu curso superior e obteve um emprego em uma empresa sediada no Município de Venâncio Aires. Posterior...
Nos termos do Código Civil, é direito do possuidor de boa-fé.
A temática dos contratos, no âmbito do Direito Civil, passou por profundas mudanças estruturais na medida em que houve a superação do modelo contratua...
Assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), assinale a alternativa correta.
Assim que retornou de suas férias, João Riobaldo acessou sua rede social favorita e viu uma propaganda com uma foto sua tirada na praia que visitou há...
Sobre o direito de vizinhança, o proprietário ou o possuidor de um prédio: I. Não tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segur...