Julgue o item que se segue.O Decreto-Lei nº 4.657/1942 prevê que, na ausência de lei específica, o juiz deve decidir o c...

Julgue o item que se segue. No espectro intrincado do direito civil, o adimplemento das obrigações desdobra-se como uma sinuosa jornada, onde o devedo...

Se for relativa, a impossibilidade incipiente do objeto não invalida o negócio jurídico, segundo o Código Civil.

Julgue o item que se segue.A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco d...

Julgue o item subsequente.A responsabilidade civil no direito civil brasileiro é regida pela teoria subjetiva, que requer a comprovação de culpa ou do...

Julgue o item que se segue.No direito brasileiro, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transfer...

Julgue o item subsequente. Segundo o Código Civil brasileiro, as pessoas jurídicas de direito privado adquirem personalidade jurídica a partir do regi...

Julgue o item que se segue. Em um intricado panorama jurídico, a novação desponta como um fenômeno jurídico singular, no qual as partes, imersas em um...

Julgue o item subsequente.O regime de bens no casamento é um instituto jurídico que disciplina as relações patrimoniais entre os cônjuges durante o ma...

Julgue o item subsequente. Conforme o Código Civil brasileiro, a incapacidade civil absoluta pode ser declarada em situações nas quais a pessoa, devid...

Julgue o item que se segue.Os atos ilícitos no Direito Civil são caracterizados pela existência de um dano, requerendo que haja uma violação de direit...