Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a s...

A respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o item a seguir. A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualque...

No que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder constituinte, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do STF.A fungibilidade d...

A respeito do pacto federativo e das relações intergovernamentais, da evolução dos modelos de gestão e dos problemas de articulação versus fragmentaçã...

De acordo com o texto constitucional, a irredutibilidade do salário é direito dos trabalhadores urbanos e rurais,

Em relação à organização das funções estatais e à defensoria pública, julgue o item subsecutivo.Devido ao fato de as defensorias públicas serem instru...

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), do controle de constitucionalidade e da personalidade jurídica no direito brasileiro, assinale a opção co...