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Sobre hipoteca, é correto afirmar que:
Sobre os direitos da personalidade, seu regramento pelo CC/2002 e o entendimento jurisprudencial do STJ e do STF sobre a matéria, assinale a alternati...
Em determinado contrato de compra e venda de bem imóvel firmado entre particulares, constou de forma expressa cláusula de exclusão de responsabilidade...
No âmbito da responsabilidade civil, a prática de conduta em estado de necessidade é considerada como:
Carlos celebrou com Luísa um contrato de cessão onerosa de órgão humano, no qual o primeiro se compromete a ceder um rim à segunda, caso esta venha a ...
A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no Código Civil:
Pedro é proprietário de um imóvel urbano na área da circunscrição territorial da cidade de Porto Alegre/RS. Estudioso dos direitos reais, ele é indaga...
Considerando as disposições do Código Civil, analise as assertivas abaixo:I. É possível que as partes negociantes estabeleçam alocação de riscos no co...
Considerando o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sociedade limitada é a modalidade de sociedade contratual cuja personalidade jurídica é constituída mediante um contrato social. Seu capital social é ...